Carlinhos Maia tenta anular multa ambiental de R$ 1 milhão do ICMBio na Justiça

O influenciador digital Luiz Carlos Ferreira dos Santos ingressou com uma ação judicial para tentar reverter a multa ambiental de Carlinhos Maia, estipulada em R$ 1 milhão. O processo tem como alvo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A informação sobre a disputa nos tribunais foi divulgada inicialmente pelo colunista Daniel Nascimento e aponta que a defesa do criador de conteúdo busca a anulação da penalidade aplicada pelas autoridades federais competentes.

A origem da punição financeira remonta a outubro de 2025, durante uma passagem do influenciador pelo arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Naquela ocasião, ele foi registrado alimentando aves marinhas da espécie Fregata magnificens utilizando restos de comida. O órgão ambiental enquadrou a conduta como abuso contra a fauna e uso comercial irregular da imagem de animais silvestres, resultando na autuação milionária que agora é contestada judicialmente por sua equipe.

Processo sobre multa ambiental de Carlinhos Maia muda de vara

No âmbito do processo, os advogados solicitaram uma tutela de urgência com o objetivo de suspender os efeitos da cobrança de forma imediata. A Justiça Federal de Pernambuco, no entanto, declarou incompetência para julgar a demanda em sua vara inicial. O magistrado responsável determinou que os autos fossem encaminhados para um núcleo do judiciário especializado em questões territoriais de Fernando de Noronha, o que impediu a análise do pedido liminar naquele primeiro momento.

Com a decisão de declínio de competência, o processo passou por um novo sorteio de redistribuição para definir qual juiz assumirá a responsabilidade pela análise do mérito e do pedido de urgência. Até que o novo núcleo judiciário aprecie a documentação apresentada pela equipe jurídica do influenciador, a cobrança estabelecida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade permanece ativa e aguardando os próximos trâmites legais na esfera federal.

Histórico de Carlinhos Maia com o ICMBio em áreas de preservação

Antes do episódio no arquipélago pernambucano, o criador de conteúdo já havia enfrentado outra autuação relacionada a infrações ecológicas. Em agosto de 2025, ele recebeu uma penalidade de R$ 10 mil após transitar com um quadriciclo em uma zona de preservação ambiental localizada em Jequiá da Praia, no estado de Alagoas. O local é classificado como área de desova de tartarugas marinhas, motivo pelo qual o tráfego de veículos motorizados é estritamente proibido pelas normas de conservação vigentes.