Nova lei no Senegal equipara atos homossexuais a crimes graves e dobra prisão

O Parlamento do Senegal aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que endurece significativamente as sanções penais contra a comunidade LGBTQ+ no país. A medida, apresentada pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko, visa ampliar o rigor da legislação nesta nação da África Ocidental, de maioria muçulmana. A aprovação ocorre em um momento de revisão das normas legais locais, posicionando o Senegal ao lado de outros países do continente que intensificaram recentemente as restrições legais a relações entre pessoas do mesmo sexo.

O texto aprovado altera as sentenças de prisão para condenados por atos homossexuais, dobrando o tempo de reclusão previsto em lei. Anteriormente fixada em um intervalo de um a cinco anos, a pena passará a ser de cinco a dez anos de privação de liberdade. Durante a sessão plenária, o apoio ao projeto foi expressivo, não havendo votos contrários registrados entre os legisladores presentes, com apenas três abstenções. A nova legislação classifica tais condutas como atos “contra a natureza”, terminologia utilizada na redação oficial do documento.

Novas penalidades e multas previstas

Além do aumento do tempo de cárcere, o projeto estabelece punições financeiras para o que o texto define como “promoção” ou “financiamento” da homossexualidade, visando limitar a atuação de organizações de apoio a minorias. As multas para essas infrações foram elevadas e podem chegar a 10 milhões de francos CFA, valor equivalente a cerca de R$ 91 mil. A proposta também agrupa a homossexualidade na mesma categoria jurídica que a necrofilia e a bestialidade. Contudo, o documento prevê sanções para indivíduos que acusarem terceiros de praticar tais atos “sem provas”.

A legislação senegalesa reflete um cenário observado em diversas partes da África, onde mais de 30 das 54 nações criminalizam relações homoafetivas. Com a atualização normativa, o Senegal alinha suas diretrizes a países como Quênia, Serra Leoa e Tanzânia, que aplicam longas sentenças de prisão. Em territórios como Mauritânia, Somália e Uganda, a legislação é ainda mais severa, permitindo a aplicação da pena capital para casos semelhantes. Ministros defenderam durante os debates que a lei anterior, datada de 1966, era considerada branda demais para o contexto atual.

Repercussão social e medidas policiais

Nas semanas que antecederam a votação, grupos favoráveis aos valores islâmicos realizaram manifestações de apoio ao endurecimento das regras. Paralelamente, as forças de segurança intensificaram operações, resultando na detenção de pelo menos uma dúzia de pessoas suspeitas. A aprovação cumpre uma promessa de campanha do primeiro-ministro Sonko, que já havia tentado emplacar o projeto enquanto atuava na oposição. Para entrar em vigor efetivamente, a medida aguarda a sanção do presidente Bassirou Diomaye Faye, que, segundo analistas políticos, deve validar o texto.