Alexandre Frota recorre de condenação em processo movido por Paulo Bilynskyj
Ator busca reduzir valor da indenização após publicações em redes sociais sobre o falecimento da ex-namorada do parlamentar.
Alexandre Frota apresentou recurso para reverter a sentença que o condenou a pagar R$ 30 mil ao deputado federal Paulo Bilynskyj. A decisão do juiz Antonio Manssur Filho determinou a punição por danos morais após o ator publicar nas redes sociais acusações contra o parlamentar. Frota insinuou que o político teria tirado a vida de sua namorada em 2020. Os registros oficiais indicam que o deputado foi atingido por disparos feitos pela companheira, que, na sequência, tirou a própria vida.
O magistrado concluiu que as publicações configuraram calúnia, resgatando um evento passado para gerar confusão. A sentença destacou que as investigações inocentaram Bilynskyj de qualquer conduta criminosa. O texto judicial reforça a decisão com a seguinte afirmação: “O réu, ao divulgar conteúdo sabidamente caluniatório, imputando, falsamente ao autor a autoria de crime grave, (homicídio), claramente excedeu os limites do exercício regular da liberdade de manifestação, incidindo em manifesto abuso de direito”.
Argumentos da defesa no recurso judicial
Na apelação, a defesa de Frota argumenta que as declarações baseiam-se no direito à liberdade de expressão, inseridas em um contexto político. O ator contesta o valor da indenização, classificando a quantia como desproporcional à sua realidade financeira. Como alternativa à anulação da sentença, os advogados solicitam que o montante seja reduzido para R$ 5 mil, justificando que a postagem ocorreu em formato de vídeos curtos e temporários na plataforma.
O recurso menciona que o episódio envolvendo o falecimento da ex-companheira do deputado teve ampla cobertura midiática, o que justificaria as dúvidas levantadas publicamente. Frota também incluiu críticas ao comportamento de Bilynskyj na Câmara dos Deputados, alegando que o adversário utiliza linguagem inadequada contra opositores. Para o ator, conceder a indenização ao parlamentar representaria um prejuízo ao ambiente democrático brasileiro.
Posicionamento da equipe jurídica do deputado
A equipe jurídica de Bilynskyj, representada pelo advogado Matheus Pupo, reiterou os termos da condenação. A defesa enfatizou que as publicações foram feitas para uma audiência de um milhão de seguidores, amplificando as acusações infundadas. Os advogados destacaram que as postagens tentavam associar o deputado a um suposto risco à segurança presidencial, utilizando um projeto de lei sobre desarmamento como base para as insinuações divulgadas na internet.
